Chamada da Campanha

PSOL/ Olinda representa mais uma vez (22.09.08) junto ao MPPE contra Renildo Calheiros

Agora, o fato é de uso dos Advogados da Procuradoria em sua campanha. Uma confusão entre uso da máquina, o público e o privado. Na representação o PSOL faz provar que as Procurações dos processos de LUciana Santos, Renildo Calheiros e do Municipio, são dos mesmos Procuradores/Advogados cargps comissionados da Prefeitura. Inclusive com endereço nas Procurações dos Advogados, o mesmo do PC do B em Olinda.
Agora, o PSOL espera a apuração do MPPE. Vale salientar que tal órgão ministerial, já investiga, outra denuncia do PSOL, que trata das quase 300 (trezentas) contrações feitas pela PMO, algumas em período eleitoral, com indícios de estarem trabalhando para a candidatura de Renildo. Onde o PSOL pediu a cassação do registro de sua candidatura, por abuso de poder político, e responsabilização por improbidade administrativa da Prefeita Luciana Santos.

Marcos Antonio - Prefeiturável e Presidente do PSOL

Vitória do PSOL Olinda e dos Servidores!

Na ultima semana, o Guia do PSOL/ Olinda sofreu um ataque da candidatura de Renildo Calheiros e da Prefeitura de Luciana Santos.

È que o PSOL havia denunciado em seu Guia Eleitoral a existência de servidores municipais ganhando salários baixo do mínimo nacional.

Luciana Santos, procurando maquear a situação, como vem fazendo com a cidade, parece não ter gostado muito, e mandou seu Procurador Geral representar contra o PSOL, tirando 01 (um) minuto do nossa propaganda eleitoral.

Para fazer valer a verdade, interpomos recurso a decisão e ganhamos transito em julgado o nosso valioso tempo de volta, o que deu ao nosso Direito de Resposta, no guia do alagoano, um gosto de VITÓRIA tão merecedor aos servidores do município, que passaram, ainda mais, a ver na nossa candidatura uma alternativa de governo municipal.

Prevaleceu a verdade e a Justiça!

PSOL/Olinda realiza Denúncias ao MPPE

      No último dia 05.09.08 o PSOL Olinda protocolou junto à 100ª Zona Eleitoral de Olinda, Denuncia contra a Prefeita Luciana Santos e o candidato Renildo Calheiros por Contratação de aproximadamente 300 (trezentas pessoas) pela Prefeitura de Olinda em período eleitoral, inclusive merendeira, sendo tais serviços de merenda, adquirida pronta pela empresa Alimentação Perfeita, com indícios de rasura nas datas dos contratos, além de informação anônima de que tais contratados, também trabalham na campanha de Renildo Calheiros.

      Veja na Integra Ação do PSOL:
    

      Situação atual: com vista ao Ministério Público Eleitoral

      Também, no último dia 11.09.08, por ocasião do debate na TV Clube, o candidato a Prefeito pelo PSOL Olinda, Marcos Antonio, denunciou inexistência da Escola Municipal Jardim Fragoso e Escola Anexo I – Santa Clara, que conforme relação fornecida pela Secretaria de Educação e Desporto do Município de Olinda e informação constante do site da Prefeitura de Olinda, funcionaria na Av. José Augusto  Moreira, 975, Casa Caiada, Olinda /PE.

      Entretanto,no referido endereço nunca houve, tampouco há qualquer Escola.

      A denuncia foi recolhida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Olinda que a encaminhou ao MPPE em 15.09.2008

      Situação atual: Vistas ao MPPE

O PSOL Olinda representou na Justiça contra Renildo Calheiros

EXMO. SR. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE OLINDA 

            

                       PSOL, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE,  com sede na Rua Bela Vista, nº 392, Olinda, PE, por seu representante legal,  nos termos do art. 73, incisos IV, V e VI, da Lei 9.504/97, vem pela presente REPRESENTAR contra o candidato a PREFEITO de Olinda pelo PC DO B, sr. RENILDO CALHEIROS e a  Prefeita de Olinda, sra. LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, pelo que requer seja investigado os indícios de condutas proibidas praticadas pelos representados, conforma se mostra a seguir: 

1 –  O PSOL recebeu informações de pessoas indignadas, que não podem se identificar, que a Prefeitura de Olinda contratou de forma ilegal, aproximadamente 300 (trezentas pessoas) nas vésperas do término do prazo previsto na lei que veda essa conduta;

2 – A informação que chegou ao Partido é que essas pessoas foram contratadas para trabalhar na Prefeitura e na campanha do candidato RENILDO CALHEIROS.

3 -  Conforme Ficha Funcional que foi remetida sem identificação do responsável ao nosso Partido, observa-se que as fichas foram preenchidas por uma pessoa e a data de admissão ficou em aberto para ser preenchida posteriormente, levando ao entendimento que a data foi preenchida posteriormente;

4 – Observando as fichas anexas nota-se que sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA , residente na Rua sessenta, nº 106, Quadra 74, Caetés III, Abreu e Lima, foi contratada para exercer o cargo de Merendeira , quando esse cargo não existe mais e não é necessário  pois a  merenda da Prefeitura é terceirizada;

5 – É de se observar também que os cargos descritos nas fichas funcionais são cargos que poderiam aguardar o momento do concurso público, visto que não existia urgência para tal contratação, ademais o Ministério Público de Olinda recomendou a Prefeitura de Olinda que .........................

6 - A Lei 9.504, em seu art. 73, assim dispõe:

Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

                    “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: 

                    IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

                    V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

                  VI - nos três meses que antecedem o pleito:

                     § 4º O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.

                       § 5o Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I, II, III, IV e VI do caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. (Redação dada pela Lei nº 9.840, de 28.9.1999)

                      § 6º As multas de que trata este artigo serão duplicadas a cada reincidência.

                    § 7º As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, a que se refere o art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e sujeitam-se às disposições daquele diploma legal, em especial às cominações do art. 12, inciso III.

                    § 8º Aplicam-se as sanções do § 4º aos agentes públicos responsáveis pelas condutas vedadas e aos partidos, coligações e candidatos que delas se beneficiarem....”

REQUERIMENTOS:

               Diante do exposto e tendo em vista que o Partido requerente não possui nenhuma forma de investigar a veracidade das denúncias,  e que cabe ao Ministério Público fazer tal investigação, requer seja aberto procedimento investigatório  e solicitado a Prefeitura que encaminhe a esse órgão ministerial a folha de pagamento do mês de julho e agosto de 2008, bem como a relação do pessoal contratado a partir de 01 de julho de 2008.

              Caso sejam verdadeiras as denúncias, o candidato Renildo Calheiros deverá ter seu registro cassado, sem prejuízo de responder por outras sanções, bem como deverá também a Prefeita de Olinda ser responsabilizada por improbidade administrativa.

                  Pede Deferimento

                Olinda, 3 de setembro de 2008 

MARCOS ANTONIO DA SILVA

PSOL -  OLINDA

Lista dos Candidatos a Vereador - PSOL OLINDA

Fabio Pina 
Educador Social
Trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e na ressocialização de jovens em conflito com a lei.
Foi conselheiro suplente do Comdaco: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda.
Foi membro atuante do Fórum de Entidades da Sociedade Civil de Olinda ajudando a trazer importantes projetos para o município, como o Criança Esperança.
Foi coordenador de apoio de uma ONG que realiza um grande trabalho com crianças no município.
É militante na busca pela garantia dos direitos à cidadania.

Alessandro Santiago
Instrutor de Auto Escola
Morador de Jardim Brasil I
Estreante na vida política
Mantém blog ativo na internet
Referencia na categoria que recente funda seu Sindicato
Espera levar para esfera política sua trajetória,
Criando meios para fiscalização do povo na aplicação dos recursos públicos.

Samuel Herculano
Técnico em manutenção de aparelho celular
Morador do Córrego da Bondade, Águas Compridas
É jovem, tem uma militância no movimento comunitário
Também estreante na vida política,
Mas um exemplo de lutador social, de trabalho em mutirão comunitário
Uma liderança de Águas Compridas
Que conheceu o PSOL em S. Paulo e votando a sua terra natal,
procurou o partido e hoje é membro do Diretório Municipal Olinda.

Mauricio Alves
Guarda Municipal Aposentado
Morador de Rio Doce
Atualmente é Secretário Geral do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura,
onde já foi diversas vezes Diretor.
Vem denunciando a situação de caos que passa o município
Quer levar sua experiência como sindicalista à Câmara de Olinda
Declarando: Não a omissão!
E se propõe ser um legítimo representante do povo e dos servidores,
colocando o mandato a serviço das lutas sociais

Candidatos a prefeito de Olinda apresentam propostas para a cidade

Imagem: Pollyanna Diniz/DP/D.A Press

Os eleitores de Olinda, terceiro maior colégio eleitoral de Pernambuco, puderam conhecer as propostas dos candidatos a prefeito da cidade nesta quinta-feira (11), no debate promovido pela TV Clube. Os prefeituráveis fizeram promessas, trocaram críticas entre si e ainda alfinetaram as obras do atual governo. Coube ao candidato Renildo Calheiros (PCdoB) defender as obras da prefeita Luciana Santos e prometer, caso seja eleito, uma gestão de continuidade.

Confira a cobertura minuto a minuto do debate

Confira os vídeos exclusivos dos bastidores do debate

Confira a repercussão do debate no Blog de César Rocha

Marcos Antônio (Psol) dedicou grande parte do seu tempo a criticar a gestão de Luciana Santos. O candidato falou sobre uma escola em Jardim Fragoso, que não existiria na rua indicada pela prefeitura. Renildo Calheiros respondeu dizendo que a escola existia, mas que o endereço era outro. Marcos Antônio também respondeu a pergunta da jornalista Tânia Passos, do caderno de Vida Urbana, sobre a infra-estrutura para que a cidade possa receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. O candidato falou que o esporte deve estar associado à quebra de ociosidade e geração de emprego, mas não especificou que projetos teria nesta área e que “será difícil trazer investimentos com a Copa do Mundo porque a cidade tem muitos problemas”.

O debate dos candidatos a prefeito de Olinda foi o terceiro realizado pela TV Clube. Há duas semanas, o debate foi com os candidatos do Recife e, na semana passada, com os candidatos de Jaboatão dos Guararapes.

Por Pollyanna Diniz, da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR